Fabio Andrade
Fabio Andrade

Doutor em Administração Pública e Governo pela Fundação Getúlio Vargas (EAESP-FGV) com realização de Doutorado Sanduíche na University Of Texas at Austin. Mestre e graduado em Economia. Professor no Curso de Relações Internacionais da ESPM.

Aqui damos continuidade ao texto de 12/04/2021. Que traçava um paralelo entre renovação contratual de um craque e a mudança em política pública. Nesse intuito, voltamos ao temos usados por Osvaldo Paschoal, “patrasmente” e “pafrentemente”.

Antes de seguir, cabe uma ressalva, possíveis objeções podem ser levantadas ao paralelo, tendo em vista que o contrato de renovação é um tema privado. Ideologia importa, porém o “contrato de gestão” entre Estado e Organizações Prestadoras de Serviços é utilizado por Governos de diferentes orientações. Se na década de 1990 apenas as agendas do Gerencialismo (New Public Management) preconizavam esse instrumento, atualmente é possível afirmar que a Capacidade de Implementação de Política Públicas passa pela capacidade de definir contratos e avaliações que funcionem. Podemos continuar com o nosso paralelo? Obrigado!

No último texto, o Bolsa Família é o craque, reconhecido por cronistas esportivos e comissão técnica, mas em desgaste com parte da torcida, de tal forma, que as discussões sobre renovações seriam difíceis. Essas más percepções foram detectadas, inicialmente, em uma pesquisa da Professora da UFRJ Lena Lavinas, cujos resultados foram sintetizados em um livro publicado em 2014.

Assim, as ideias de reformulações do Bolsa Família estavam presentes na agenda de uma parte da sociedade brasileira. Logo, as forças políticas que emergiram a partir de 2016 buscaram atender aos anseios de parte da torcida, em detrimento da posição dos especialistas.

Olhando para frente, a partir das percepções e desejos de parte da sociedade o Bolsa Família deveria ser reformulado para diminuir as possíveis ineficiências. Em especial a possibilidade (imaginária) de que há muitas pessoas que não precisam receber o programa, mas o recebem. Além disso, parte da população acredita que o recebimento da renda deve estar associado à disposição ao trabalho dos pais, não apenas com o acesso a serviços de saúde e educação das crianças da família. Nesse sentido, é desconfortável dizer, porém o famigerado Plano Fenix do candidato Bolsonaro sinalizava “o pafrentemente” sintonizado com essa parcela da torcida, pois apontava que a política social poderia ser aprimorada. Aperfeiçoamento simples: substitua-se a Política de Transferência de Renda Condicionada por um Programa do Tipo Imposto Negativo! Na cabeça do torcedor, essa mudança é correta, pois reconhece a importância do craque, apenas condiciona que ele além da atuação ofensiva, deveria ser aprimorado para ajudar no meio campo e na recomposição da defesa…

Os indícios apresentados na pesquisa da Professora Lavinas sugerem que o descontentamento com o programa se relaciona com aspectos culturais e ideológicos. Alternativamente, pesquisas feitas pela antropóloga Rosana Pinheiro Machado sugerem que a crise econômica de 2015 foi um gatilho para perspectivas críticas à política sociais, ainda assim, é muito cedo para análises definitivas.

É desafiador e arriscado explicar as percepções no tempo presente. No entanto, considerando os potenciais riscos é possível enquadrar a demanda por reformulação em uma perspectiva global. Nesse sentido, cientistas políticos que estudam a conjuntura da década de 2010 argumentam que há uma “crise na democracia liberal”. Em específico, há consenso acerca de uma conjuntura de forte questionamento dos limites institucionais para a atuação do Poder Executivo. Para o nosso tema, o fato é o desejo por reformulações que não se orientem apenas por diretrizes da burocracia, por mais técnicas que essas sejam!

O diagnóstico de crise é partilhado por cientista de diferentes estilos e abordagens como Yascha Mounk, jovem que concilia tempo entre pesquisa e a colaboração na revista “The Atlantic”, e Adam Przeworski, experiente cientista político que há décadas estuda a consolidação da democracia em diferentes países e sociedades.

Assim, a reorientação no Programa Bolsa Família reflete a natureza ideológica do governo de plantão, legitimamente eleito e que por esse motivo, reflete parte da agenda da Sociedade. O governo foi eleito com essa sintonia na reformulação da política social, sem muitas especificações, mas sugerindo um redirecionamento para imposto negativo com valores superiores ao Bolsa Família. Nesse ponto, apesar do alinhamento com a torcida, há choques com a comissão técnica! Uma vez que que os estudos revelem uma focalização eficaz e compatível com programas similares implementados em outros países.

Efetivamente, a reformulação está em andamento através de alterações na burocracia responsável pela implementação do Bolsa Família. Ou seja, as alterações no Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Nesse sentido, como uma das primeiras medidas o governo Bolsonaro fundiu o MDS com a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Secretaria de Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia e, por fim, Secretaria do Esporte, como resultado nasceu o Ministério da Cidadania. Além disso, destaca-se a troca de Ministro com menos de dois meses de governo, saiu Osmar Terra, sim, aquele mesmo, entrou Onix Lorenzoni. Atualmente estamos no terceiro Ministro da Cidadania, em dois anos, três Ministros, mas tudo bem, em especial se tomarmos como referência o histórico de troca de técnicos das equipes da Série A do Campeonato Brasileiro.

Mas, e “o pafrantremente”? Quais as propostas para aprimorar o desempenho do craque?

Durante o primeiro ano de governo a comunicação centrava-se em apontar a possibilidade de fazer mais com menos, aludindo aos possíveis erros de focalização e/ou corrupção, os quais diminuiriam a eficácia do programa e gerariam recursos ociosos. Ou seja, levou-se a cabo a aposta no conflito entre comissão técnica e torcida.

No plano das ações desenvolvidas durante os dois primeiros anos de governo se destacam: a introdução de um 13° benefício adicional; a limitação na inserção de novos beneficiários; decisões orçamentárias que demonstram que a diminuição da cobertura era uma das prioridades do novo Ministério da Cidadania.

Vamos lá, quanto as propostas para aprimoramento. Em meio a pandemia, encomendou-se estudos para encerramento do Cadastro Único da Assistência Social. A ideia é substituí-lo pelo sistema da Caixa Econômica Federal, que foi utilizado para inscrição e seleção do Auxílio Emergencial. Boa ideia? No mínimo, questionável, nos termos de aprimoramento colocado pela Torcida, pois a Controladoria Geral da União detectou inúmeras falhas na seleção e pagamento do Auxílio. Ademais, essa sugestão revela apenas a limitação na compreensão do papel do Castro Único, cuja função extrapola a mera seleção do Bolsa Família, servindo como base para planejamento de demais Políticas Sociais.

Calma, espera aí! Há o desejo da Torcida pela limitação do papel da Burocracia! Errrrrrouuuu, nesse quesito, também não há boas notícias, pois durante a última semana de abril de 2021 o Diário Oficial da União nos informou sobre a reorganização do Ministério da Cidadania, em suma, redução de cargos na Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI), responsável por tratar os dados do público-alvo de assistência social; no entanto, esses cargos foram redirecionados para ampliar a Secretaria de Esporte. Mais burocratas para o esporte, menos para o tratamento de dados da política de assistência social, deve ser uma forma original de liberalismo!

Tendo por referência o ciclo de políticas públicas, essas mudanças do Ministério da Cidadania podem afetar a capacidade de reformulação e implementação dos novos objetivos. Ou seja, há indícios de uma concepção, a partir da qual a política pública pode ser aprimorada a despeito da desorganização nos órgãos responsáveis pela implementação. Faz sentido? Poderá o craque desenvolver seu potencial sob qualquer esquema tático? Se temos um craque, ele que resolva com um elenco menor! É crível? São as questões que emergem com as atuais propostas e ações que compõem o “pafrentemente”.

Ou seja, há um conjunto de evidências e elementos analíticos para temer pelo futuro do Bolsa Família. Uma dimensão otimista reside na possibilidade de discutir a sua transformação em Política de Renda Cidadã. Essa possibilidade associa-se ao contexto de pandemia, em especial ao empenho do Poder Legislativo na formulação do Auxílio Emergencial. Por outro lado, voltando ao pessimismo, Janelas de Oportunidades para reformulação são raras e fugazes, é possível que essa já tenha se fechado. Em síntese, o “pafrentemente” do Bolsa Família associa-se às mudanças para torcida, em especial, em suas demandas e percepções; em detrimento das perspectivas técnicas e táticas do time. O que podemos esperar? Nada diferente dos boleiros ao entrar em campo: “se Deus ajudar vamos trazer a vitória para essa linda torcida”.