Alcides Peron
Alcides Peron

Alcides Peron possui Mestrado e Doutorado em Política Científica e Tecnológica pela Unicamp. Foi fellow researcher nas universidades de Lancaster e King’s College London, no Reino Unido. Foi professor de Relações Internacionais na Facamp e Anhembi Morumbi. Atualmente é pesquisador de pós-doutorado da FFLCH-USP e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, onde estuda o emprego de novas tecnologias de vigilância e monitoramento para segurança, policiamento, militarismo e tecnologia, Inteligência Artificial e Direitos Humanos.

O famoso antropólogo Bruno Latour afirmou em um dos seus livros que a base do poder do império britânico no século XIX estava na sua capacidade de comandar e controlar sua imensa rede de subalternos globalmente. Isso se manifestaria na rede nevrálgica de cabos ultramarinos que recortavam o globo conectando sistemas de telégrafos em vários “extremos”. Aqui, a rapidez das comunicações era crucial para efetivar comando e assegurar a administração colonial em sua pluralidade de punitivismos e desmandos.

Séculos depois, a velocidade das comunicações ainda é considerada um ativo estratégico fundamental, agora orquestrada por sistemas de satélites, de cabos submarinos de internet, e servidores, os quais sustentam nossa “vida conectada” como lembram Pierre Levy e Manuel Castells. Soma-se a esse valor da velocidade ideia a mobilidade das conexões, as quais tornam cada vez mais continua, fluidas e ubíquas nossas interações digitais – com nossos celulares e outros gadgets – tudo organizado graças a infraestruturas de telecomunicações e de internet moveis. Elas sustentam ainda complexos sistemas de armas operadas remotamente – diversificando as formas de projeção global de poder – e toda uma dinâmica de acumulação de capital que se vale da exploração de dados (os rastros diversos que deixamos em nossa interação digital), naquilo que Shoshana Zuboff denomina um capitalismo de vigilância.

É nesse contexto, frequentemente ignorado, que se desenrola uma complexa disputa entre Estados Unidos e China pela vanguarda no provimento de infraestruturas de comunicação móvel de quinta geração, ou 5G. Mais do que uma mera guerra comercial, essa disputa parece marcar uma das primeiras contestações “materiais” à supremacia estadunidense no campo das telecomunicações, e um duro golpe a hegemonia do país – obrigando-o a adotar medidas excepcionais e iliberais diversas para conter o avanço chinês. Para que minhas afirmações façam algum sentido, é fundamental descrever do que se trata o 5G e o amplo espectro do seu impacto sobre a economia, política e a sociedade.

Ao longo dos últimos anos, redes e antenas de telefonia móvel passaram a incorporar sistemas de internet, garantindo que telefones e outros aparatos pudessem se conectar a internet sem a dependência de redes de Wi-Fi. Essa mobilidade da conexão já havia sido extremamente impactante, trazendo para nosso cotidiano uma miríade de aplicativos de troca de mensagens, de direcionamento, etc, e num passado mais recente, reorganizou sistemas de prestação de serviços e de relações trabalhistas. As suas evoluções, até o sistema 4G se caracterizaram por uma crescente amplitude e rapidez das conexões moveis, garantindo mais espaço (e, portanto, rapidez) para o tráfego de dados. Como já mencionamos, isso viabilizou ainda a emergência de um novo mercado, que Nick Srnicek classificou como “data business”, onde dados diversos extraídos de dispositivos moveis se tornam uma matéria prima para a manufatura de serviços de empresas como Google, Apple, Facebook, Amazon, etc.

O sistema 5G, nesse contexto, amplifica muito a capacidade de conexão e circulação de dados, aumentando ainda a velocidade com que dados podem ser coletados, processados e circulados. Nas cidades, graças a essa infraestrutura, não será difícil que várias “coisas” se tornem conectadas, coletando, processando e difundindo dados e informações, bem como a redução da latência das comunicações viabilizara o emprego de diversos sistemas autônomos prestando serviços, como carros, drones para entregas, analise em tempo real e preditiva de cadeias de suprimento para comercio e industrias, sistemas de segurança mais sofisticados, como de reconhecimento facial em periféricos como óculos de realidade aumentada, etc. No campo, e em zonas de fronteira ou remotas, a mesma dinâmica será viabilizada, permitindo uma dinâmica ate então inédita de coleta e processamento de dados, e produção de saberes sobre essas atividades e espaços. A rigor, 5G não é apenas uma infraestrutura para a intensificação das telecomunicações, a partir dele se viabilizará toda uma nova dinâmica de inovações e processos produtivos, o que coloca o acesso a ela como uma pré-condição para a mudança tecnológica e saltos de inovação nos países, e o seu domínio (controle das redes, estruturas e padrões), uma capacidade de controle sobre os ritmos de desenvolvimento das economias mundiais, e uma inimaginável capacidade de comando informacional.

Desde meados dos anos 1990 a China já vinha propondo sistemas alternativos para as telecomunicações, com o lançamento e coordenação de inúmeros sistemas de satélites que rivalizam com os estadunidenses. Nos últimos anos, o país passou a participar mais ativamente na proposição de padrões de telefonia e internet móvel, por exemplo, durante a expansão do 4G mundialmente, porem sem muito êxito. É a partir do investimento maciço do Estado em P&D que empresas como Huawei e ZTE passam a desenvolver padrões e sistemas 5G de alta performance em um curto espaço de tempo, e a expandirem globalmente o provimento de serviços, sistemas e infraestruturas baseadas em 5G.

Ainda que empresas norte americanas e de países considerados aliados tenham projetos em desenvolvimento para operar nas frequências de 5G, essa expansão logo chamou atenção dos estrategistas estadunidenses, que passaram a sofismar a respeito das suas implicações e rivalidade com suas infraestruturas. Nos últimos anos, em torno de X Doutrinas Militares apresentavam avaliações sobre o avanço das infraestruturas de 5G chinesa, bom como estratégias que aparentam ser de contenção do expansionismo desse país. Um dos diagnósticos apresentados é o de que se os EUA não agirem de forma incisiva – inclusive com uso de força, seria virtualmente impossível popularizar o seu próprio padrão de 5G globalmente, ficando, assim, a mercê das infraestruturas chinesas.

Nesse contexto, durante o governo de Donald Trump, diversas estratégias “iliberais” de contenção do expansionismo do 5G foram experimentadas. Uma das primeiras foi em 2018, quando o diretor do FBI falou ao senado americano e demonstrou preocupações quanto ao uso de celulares das empresas Huawei e ZTE, as quais não “partilham seus valores” e estariam sendo dispostos para “ganhar posições de poder em suas redes de telecomunicações”. Nesse mesmo ano, o governo canadense prende a CFO da Huawei a pedido do governo estadunidense, por supostas violações das sanções impostas ao Irã (o governo chinês afirma que isso seria alguma forma de retaliação a expansão da empresa e das malhas de 5G globalmente). Em 2020, os EUA passaram a agir mais ativamente junto a governos de outros países, como do UK, para forçar o banimento de empresas chinesas de suas redes de 5G, formalmente acusando ainda a Huawei de inserir “backdoors” (formas de extrair informações) em redes de telefonia moveis globalmente. No espírito de mobilizações informais de grupos de extrema direita, o grupo de fanáticos Qanon passa a afirmar que redes de 5G estimulariam o espalhamento do coronavírus, bem como estariam relacionadas a políticas de controle social. Nessa mesma esteira de paranoia, empresas de jornalismo ocidentais passaram a levar adiante campanhas de reportagens investigativas a respeito dos abusos e autoritarismos tecnológicos da China contra a minoria Uigur na região autônoma de Xingjian, apontando para uma espécie de prelúdio do que seria um mundo dependente das infraestruturas chinesas de telecomunicações – prelúdio esse que ignora o estado de precariedade e de permanente opressão viabilizado pelo entulho tecnológico estadunidense aplicado a forças de segurança globalmente, e que convenientemente negligencia os escândalos de espionagem da National Security Agency Estadunidense denunciados por Edward Snowden.

Mais recentemente, nesse ambiente de esquecimento coletivo, um alto funcionário do governo Trump esteve no Brasil em 2020, e em conversa com ocupantes do governo federal, afirmou que as redes de 5G chinesa estariam direcionadas para a espionagem global, e sem nenhuma contrapartida formal, afirmou que deveríamos evitar contratar esses serviços. Ainda que isso possa ser vinculado ao conjunto de práticas frequentemente encampadas pelo governo Trump, a poucas semanas a diplomata Samantha Power falou ao programa Roda Viva a respeito da relação sino-americana a partir dos mesmos termos, ressaltando que essa política de contenção, e de exposição das controvérsias em relação a tecnologia irá perdurar.

Thomas Hughes e Paul Edwards, célebres expoentes do campo de estudos da Ciência, Tecnologia e Sociedade, e que a décadas vem buscando produzir teorias concisas e analises a respeito de infraestruturas e seu processo de expansão e consolidação nos ajudam a compreender essas tensões sobre o 5G. De acordo com eles, como todo aparato tecnológico, infraestruturas são conjuntos materiais, discursivos e humanos que interagem em rede – e se sobrepõem a outras redes, como as infraestruturas de provimento de energia elétrica, e as de regime hídrico brasileiras – para a promoção e viabilização de outros serviços. Elas nunca se estabelecem sem a produção de disputas entre interesses políticos, entre sistemas concorrentes, os quais tendem ao apaziguamento conforme a sociedade reconhece sua funcionalidade e segurança. São, portanto, sistemas que transformam a sociedade, e demandam tal transformação justamente para que elas se consolidem e se expandam. A máxima de Edwards é a de que infraestruturas tendem a silenciar-se tanto (a desaparecerem como foco de disputa, e como algo visível no cotidiano), a ponto de que só as notamos quando elas falham. Como Hughes coloca, elas ganhariam momentum, quando uma serie de outros subsistemas se adequam a ela, e dela dependem para seu crescimento e desenvolvimento – aqui é que perdemos de vista toda sorte de condicionamentos políticos dos aparatos sociotécnicos, e desvinculamos tecnologia e poder, negligenciando a importância da técnica sobre o tecido social.

A China vem buscando esse momentum junto ao seu padrão de 5G, organizando o que promete ser a base infraestrutural do capitalismo de vigilância em franca emergência, operando assim dentro do conjunto silencioso de regras e instituições liberais firmadas e sustentada pelos EUA. Não espanta que, diante disso, a estratégia estadunidense seja claramente a de contenção chinesa, incorporando assim, um conjunto de práticas “iliberais”, que com grande frequência produzem alarde, de-silenciam, e trazem a tona os riscos e potenciais abusos que podem ser cometidos a partir das infraestruturas informacionais – as quais eles mesmo buscam a supremacia, sem com isso afirmar integridade. As disputas por esses sistemas, que geralmente seriam legados a ambientes discretos e técnicos, tem sido de-silenciadas, e ganham o palco central do que parece ser uma pré-disputa hegemônica num contexto de hiper-conectividade global. A guerra, portanto, sempre foi pelo silenciamento.